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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Contraprestação cobrada pelo serviço público de água e esgoto.
Natureza jurídica de tarifa.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:09
Apelação digital. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo firmado em 2010
Sentença de improcedência proferida na forma do artigo 285-A do CPC
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ideologia ou investimento?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
Penalidade imposta pelo Procon-SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:40
Administrativo. Contrato bancário.
Financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Empréstimo bancário. Aplicação do CDC. Juros remuneratórios. Correção monetária. Tarifa de emissão de boleto bancário.
Irresignado, o autor interpõe apelação (fls. 171/179) visando a reforma da sentença no sentido de considerar ilegais e abusivas determinadas cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20
Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato
No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Serviços de fornecimento de água.
Cobrança de tarifa progressiva. Legitimidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:36
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:28
Quarta Turma decide que contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
No caso julgado, a notificação enviada pelo Cartório de Títulos e Documentos para comprovar o atraso no pagamento (mora) não foi entregue ao devedor, retornando sem cumprimento, pois o notificado se mudara do endereço informado no contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:07
Empresa de financiamento é condenada a parcelar fatura de cartão de crédito
Além do parcelamento da fatura, a ré ainda deverá pagar indenização ao autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26
Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021
Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.